A stencildecor.com.br o convida a ser um Usuário deste site e a conhecer os Termos e Condições de Uso.

O presente Termos e Condições de Uso aplicam-se aos internautas que utilizam o site stencildecor.com.br para adquirir produtos ou serviços oferecidos no site através da empresa TIAGO BARBOSA CARVALHO, empresa com sede na Av. Amazonas 6856, Gameleira – Belo Horizonte – Minas Gerais, CEP: 30510-000, adiante denominado TIAGO CARVALHO DESIGNER.
O presente site destina-se a disponibilizar produtos e serviços vendidos diretamente pelo stencildecor.com.br. Ao comprar neste site, o visitante declara ter lido, compreendido e aceito os Termos e Condições de Uso que o regem e todos os outros alertas e avisos que possam aparecer vinculados a assuntos tratados nos referidos Termos.

1. Definições:

1.1. Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente Termos e Condições de Uso do stencildecor.com.br, terão os seguintes significados:
• Internautas: todos aqueles que de alguma forma acessam o site stencildecor.com.br, clientes ou não;
• Clientes: todas as pessoas que adquiriram os produtos ou serviços oferecidos pelo stencildecor.com.br, pagos ou não.
• Usuários: todas as pessoas que se cadastram no site da stencildecor.com.br e recebem uma conta de acesso individual e exclusiva.
• Conta de Acesso: Cadastro formado pelo e-mail, único e intransferível para cada Usuário do site, que dará permissão ao Usuário de realizar compras.

2. Finalidade do Site:

2.1. O Usuário do site stencildecor.com.br tem a sua disposição uma série de produtos podendo estes serem oferecidos diretamente pelo stencildecor.com.br, através de seus fornecedores. (I) Produtos oferecidos diretamente pelo stencildecor.com.br : as condições de venda, preço e entrega destes produtos são definidas diretamente pelo stencildecor.com.br, que se responsabiliza por elas.

3. Quem pode se cadastrar?

3.1. Para ser um Usuário do site stencildecor.com.br basta que o Internauta preencha o formulário de cadastro disponível no site.

3.2. O Usuário precisa ter capacidade legal para contratar, isto é, ser maior de 18 anos ou emancipado. Sendo menor, seu responsável legal terá de arcar com as consequências dos atos praticados em nome do Usuário.

3.3. O Usuário que se cadastrar no site stencildecor.com.br utilizando dados de terceiros poderá incorrer em prática de crimes, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.

4. Cadastro, Conta de Acesso, E-mail, Senha e Segurança:

4.1.  Para que o Usuário possa concluir sua compra, faz-se necessário o cadastramento no site stencildecor.com.br . Ao realizar uma compra, o cadastro é feito automaticamente através do e-mail do Usuário.

4.2.  Caso o stencildecor.com.br constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo Usuário ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar a correspondente Conta. Tal medida, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do Usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.

4.3.  A qualquer momento o stencildecor.com.br poderá cancelar ou ainda recusar o cadastro de um Usuário, mesmo que já previamente aceito, em casos de desconformidade com as regras e políticas destes Termos e Condições de Uso ou incorporadas a este por referência. Cadastro em duplicidade feito por um mesmo Usuário poderão também sofrer cancelamento.

4.4. O cadastro do Usuário é pessoal e intransferível, sendo vedado aos Usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência.

4.5. O Usuário será o único responsável por sua conta e responderá por todos os atos praticados sob sua conta de acesso.

4.6. O Usuário está ciente que deve notificar imediatamente o stencildecor.com.br sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não autorizado de sua conta de acesso, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento.

4.7. O stencildecor.com.br não solicita a senha ou informações financeiras de seus usuários ou Clientes por e-mail, em hipótese alguma.

5. Informações:

5.1. O stencildecor.com.br envidará seus melhores esforços no sentido de manter as informações que disponibilizar em seu site precisas, atualizadas e completas, o quanto possível.

6. Características para melhor navegação:

6.1. O Usuário é responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis no site do stencildecor.com.br e adotar o navegador de sua preferência conforme padrão HTML utilizado.

7. Privacidade de nossos visitantes:

7.1. O stencildecor.com.br possui política expressa sobre Privacidade dos dados obtidos por meio do site. As informações de cadastro e demais informações sobre os Usuários estão sujeitas ao tratamento definido na referida Política.

7.2. Para maiores informações, favor consultar o documento “Política de Privacidade”. Tal documento constitui parte integrante e indissociável dos Termos e Condições de Uso do site do stencildecor.com.br e deverá ser lido atentamente por todos os Usuários.

7.3. Na hipótese das disposições contidas nos Termos e Condições de Uso conflitar com as disposições previstas na Política de Privacidade, observar-se-á o disposto no documento que trate do tema com especificidade.

8. Utilização do Portal do stencildecor.com.br e de seus links:

8.1. Publicação de Comentários: O site do stencildecor.com.br permite que seus Usuários e Clientes expressem suas opiniões referentes aos produtos oferecidos por seus fornecedores, bem como sobre os produtos que foram adquiridos ou que já conheçam. Tais opiniões não devem ser tomadas como manifestação oficial do stencildecor.com.br a respeito deles, mas, como uma declaração de experiência do próprio Usuário feita de forma espontânea e colaborativa.

8.2. Para comentar é indispensável à realização de cadastro no site stencildecor.com.br

8.3. É recomendável, portanto, que os Usuários e Clientes utilizem a publicação de comentários de maneira ponderada e restrita à avaliação pessoal de produtos. Lembramos que o conteúdo de cada comentário é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do Usuário.

8.4. O stencildecor.com.br não se responsabilizará pelo conteúdo de nenhum comentário, os quais não serão revisados proativamente. Entretanto, se necessário, o stencildecor.com.br se reserva ao direito de reprovar, restringir ou eliminar comentários em desacordo com o propósito de avaliação de produtos, a seu critério, ou que contenham:

• Ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros;
• Pornografia, pedofilia, e outras modalidades de satisfação sexual;
• Racismo ou discriminação de qualquer natureza;
• Bullying, Stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal ou assédio;
• Manifesta violação a direito autoral ou direito de imagem;
• Utilização de marcas, símbolos, logotipos ou emblemas de terceiros;
• Instigação ou apologia à prática de crimes, como tráfico ou uso de entorpecentes, estupro, homicídio, estelionato, dentre outros;
• Atividade comercial, promocional ou que sugira o exercício da atividade econômica própria ou de terceiros;
• Erros ou suspeita de equívocos.

8.5. A recorrência do descumprimento das regras expostas ou o exercício de ilegalidades possibilitam a stencildecor.com.br, a qualquer tempo e de maneira unilateral, o cancelamento da conta de acesso do Usuário, sem necessidade de aviso prévio ou direito a indenização, sob qualquer pretexto.

8.6. Uso de links. Em nenhuma hipótese o stencildecor.com.br será responsável pelo acesso a links nele indicados, sobretudo dos produtos oferecidos pelos fornecedores, da mesma forma que os atos praticados por Usuários que tenham por base informações obtidas nos links. O stencildecor.com.br não se responsabiliza pelo conteúdo ou pelas políticas e práticas de privacidade dos Portais acessados através dos citados links.

9. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual:

9.1. O uso comercial da expressão Stencil Decor como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas do site do stencildecor.com.br, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Usuário acesse e use através de sua conta são de propriedade do stencildecor.com.br e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, sendo vedado o uso pelo Usuário, salvo mediante prévia autorização por escrito.

9.2. Ao acessar a página do stencildecor.com.br, o Usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no site stencildecor.com.br. O simples acesso ao site do stencildecor.com.br não confere ao Usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, vídeos, símbolos, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.

9.3. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo mediante prévia autorização por escrito do stencildecor.com.br

9.4. É permitido fazer somente o arquivo temporário do site do stencildecor.com.br, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste Termo. São igualmente proibidas a reprodução, distribuição, divulgação, adaptação, modificação, utilização, edição, disponibilização em qualquer meio de comunicação, etc., total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente site, sem prévia e expressa autorização da stencildecor.com.br, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.

9.5. Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento do stencildecor.com.br

9.6. O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, vídeos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial do site do stencildecor.com.br, tanto de caráter civil quanto criminal.

9.7. Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização do stencildecor.com.br.

9.8. A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao Usuário por alguma razão, salvo se mediante prévia autorização por escrito do stencildecor.com.br, conforme o caso.

9.9. A utilização do material não autoriza o Usuário a expor terceiros ao ridículo, criar uma obra de caráter ilegal, difamatória, obscena ou imoral, que possa violar a ética, a moral e os bons costumes, sob pena de arcar com as penalidades aplicáveis pela legislação vigente.

9.10. Qualquer utilização não contemplada na presente autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.

9.11. A eventual retirada de qualquer anúncio, artigo, vídeo, notícia ou fotografia reproduzido pelo site do stencildecor.com.br em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar pendências com relação a este assunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pelo stencildecor.com.br a direito de terceiro ou de possuir culpa sobre o ocorrido.

9.12. As fotos e imagens utilizadas no site do stencildecor.com.br podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

10. Responsabilidades do Usuário:

10.1. A stencildecor.com.br adota todas as medidas para informação e segurança de seus Usuários. Assim, o Usuário assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar no site stencildecor.com.br e daqueles que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de sua conta de acesso.

10.2. O Usuário é o único responsável pelas informações que prestar ou divulgar no site do stencildecor.com.br. O Usuário SE COMPROMETE A INDENIZAR o stencildecor.com.br por quaisquer prejuízos e danos que causar em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente ou nos Termos e Condições de Uso do site do stencildecor.com.br

11. Exclusão de Garantias e de Responsabilidade:

11.1. O stencildecor.com.br utiliza em seu site as melhores e mais modernas tecnologias para a segurança de seus Usuários. No entanto, em decorrência de questões operacionais, de terceirização de serviços, o site do stencildecor.com.br pode estar sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, o stencildecor.com.br advertirá previamente as interrupções do funcionamento de seu site do stencildecor.com.br aos seus Usuários.

11.2. O stencildecor.com.br se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do site stencildecor.com.br.

11.3. O stencildecor.com.br não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo com envio de informações ou de conteúdo publicitário que não tenham sido disparados pelo próprio stencildecor.com.br, sejam esses últimos legítimos ou indesejados (SPAM).

11.4. O stencildecor.com.br não se responsabiliza por qualquer caso em que ocorra erro sistêmico que alterem dados ou informações referentes aos produtos, inclusive aos preços informados no site. Em caso de erro, o cliente será comunicado via e-mail, telefone ou através do SAC sobre o cancelamento de seu pedido. No caso de cancelamento do pedido, a operação será anulada e os valores eventualmente pagos pelo cliente serão devolvidos pelo stencildecor.com.br

11.5. As promoções, parcerias ou descontos contidos em nosso site não serão cumulativos, ou seja, diante de duas ou mais promoções ou descontos será necessário optar por aquela(e) que melhor lhe convém, isentando o stencildecor.com.br de qualquer responsabilidade nesse sentido.

11.6. O stencildecor.com.br não se responsabiliza por eventuais produtos pessoais devolvidos erroneamente juntamente com os produtos stencildecor.com.br adquiridos através do site do stencildecor.com.br em caso de troca, substituição ou arrependimento de compra.

11.7. Ao solicitar devolução do produto, verifique se existe algum item pessoal que foi utilizado como teste, para evitar que seja encaminhado juntamente com o item objeto de devolução ao Centro de Distribuição. Se houver dúvida sobre o que foi encaminhado, por favor, contate-nos através do SAC: (31) 3646-6050 | (31) 99823-3798| [email protected]

11.8. Destacamos que o stencildecor.com.br não se responsabiliza pela eventual reprovação de crédito no momento de realização da compra pois trata-se de procedimentos da respectiva Administradora do Cartão de Crédito utilizado pelo Cliente no momento da compra. Informamos também que o stencildecor.com.br não tem conhecimento do motivo da reprovação de crédito e de outros motivos da eventual reprovação. Caso ocorra a reprovação de sua compra por essas razões, por favor, entre em contato com a administradora do cartão utilizado no momento da compra para solucionar esse incidente.

11.9. Do mesmo modo, o stencildecor.com.br não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão decorrentes de condutas de terceiros, incluindo ações de softwares maliciosos como vírus, cavalo de tróia, etc. que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou conexão do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site do stencildecor.com.br, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos nele contidos.

12. Condições Comerciais: 

12.a. Processo de compra

12.a.1. Condições e detalhes sobre os fluxos e procedimentos de compra estão dispostos na Política de Compras do site do Stencil Decor, disponível no site do stencildecor.com.br

12.a.2. Somente poderão fazer uso e adquirir produtos divulgados no site do stencildecor.com.br pessoas físicas ou jurídicas capazes e em pleno exercício de seus direitos e obrigações, de acordo com a Lei Brasileira e demais regulamentações internacionais que possam ser aplicáveis com o respectivo cadastro e criação de conta de acesso.

12.a.3. Todos os preços e condições do site do stencildecor.com.br são válidos apenas para compras realizadas no stencildecor.com.br .

12.a.4. Ao concluir a formação do pedido, o Usuário receberá uma mensagem do site do stencildecor.com.br contendo os dados da compra na conta de e-mail fornecida no cadastro.

12.b. Meios de pagamento e reembolso de valores:

Seus dados bancários estão protegidos pelo próprio banco. Adotamos o sistema PagSeguro como padrão para uso de compras envolvendo catões de credito e debito. Desta maneira tem 14 dias para revindicar o pagamento caso ocorra algo inesperado com seu pedido. Para compras com depósito damos o desconto de 10% pela confiança em nossos serviços. Pedimos que o Usuário que eventualmente receba um e-mail com conteúdo inapropriado ou duvidoso, não responda, desconsidere-o e, se possível, encaminhe-o para SAC: (31) 3646-6050 | (31) 99823-3798| [email protected]

12.c. Da entrega dos produtos

12.c.1. O stencildecor.com.br possui política apartada para entrega, troca e arrependimento das compras realizadas, acessível no site do stencildecor.com.br

12.d. Da troca e devolução dos produtos

12.d.1. O stencildecor.com.br possui política apartada para entrega, troca e arrependimento das compras realizadas, acessível no site.
13. Modificações destes Termos e Condições:

13.1. Os Termos e Condições de Uso do site do stencildecor.com.br estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, o Stencil Decor se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente Termos e Condições de Uso. Caso os Usuários e Clientes não estejam de acordo com as novas regras, deverá entrar em contato com os canais de atendimento do stencildecor.com.br, hipótese em que se considerará rescindido seu vínculo contratual com o stencildecor.com.br, devendo, no entanto, ser cumpridas todas as obrigações assumidas até o momento da efetiva rescisão.

13.2. Ao navegar por este site do stencildecor.com.br, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso do site do stencildecor.com.br que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar este no site do stencildecor.com.br

14. Disposições Gerais:

14.1. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

14.2. O Usuário autoriza expressamente o stencildecor.com.br a comunicar-se com este através de todos os canais disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, SMS, chat, chatsApp, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de venda para o Usuário é o site do stencildecor.com.br

14.3. O site Stencil Decor tem como base o horário oficial de Brasília.

14.4. O stencildecor.com.br é empresa que respeita seu consumidor, disponibilizando a seus clientes canais de Atendimento para tratamento eficiente de dúvidas, reclamações e sugestões, sempre em respeito ao Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/1990) e à legislação em vigor. Além disso, o stencildecor.com.br reafirma seu compromisso de cooperação com as autoridades e demais órgãos públicos, assegurando a seriedade no uso da Internet no Brasil e o fomento ao crescimento do Comércio Eletrônico.

15. Lei aplicável e Jurisdição:

15.1. Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os Usuários do site do stencildecor.com.br se submetem ao Foro do domicílio de seus consumidores.

16. Dúvidas:

16.1. Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato: Pelo telefone 31 99823-3798 | 31 98488-3798 que atende de segunda à quinta, das 8h às 18h, sexta das 8h às 17h e aos sábados das 8h às 12h. Via e-mail: [email protected]

 

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